Termos de uso

Ao utilizar o Bela Concurseira, você concorda com estes termos. O acesso ao banco de questões é pessoal e intransferível, vinculado à sua assinatura ativa.

1. Conta e acesso

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. É proibido compartilhar o acesso ou redistribuir o conteúdo — com uma exceção: o próprio sistema oferece um link temporário para você mostrar uma questão a quem possa ajudar no entendimento. Esse link é gerado dentro da plataforma, vale por poucas horas e depois deixa de funcionar; usá-lo é permitido, e qualquer outra forma de repassar o conteúdo não é.

2. Assinatura e pagamento

Os planos são oferecidos nas modalidades mensal, semestral e anual, com ou sem renovação automática. O acesso ao conteúdo depende de assinatura ativa. Produtos avulsos (pacotes de questões, cronogramas, materiais em PDF e kits) são vendidos em compra única, com acesso ou download pelo prazo informado na página de cada produto — nunca inferior a 180 dias, contados da confirmação do pagamento.

3. Conteúdo

As questões e comentários destinam-se exclusivamente ao estudo. Comentários de usuários são de responsabilidade de seus autores.

4. Cancelamento e arrependimento

A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento, sem nova cobrança; o acesso continua até o fim do período já pago. Em compras avulsas e na primeira contratação de uma assinatura, você pode desistir em até 7 dias a contar da compra e pedir o reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Materiais baixados não podem ser devolvidos. Nos produtos entregues em arquivo — PDFs e cronogramas —, fazer o download é consumo definitivo e encerra o direito de arrependimento, porque o conteúdo já foi integralmente entregue. Você é avisado disso antes de baixar, e enquanto não baixar pode cancelar sozinho em Minhas Compras. Para os demais produtos, o pedido é feito pelos canais de atendimento indicados no rodapé.